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Políticas de Privacidade

A Designa é um projeto da responsabilidade de Filipa Cambeta, atividade em nome individual registada junto das entidades comerciais portuguesas com o NIF 216831571 e está empenhada no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, pelos utilizadores e por terceiros e, por isso mesmo, neste documento encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados, sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como com a lei portuguesa de proteção de dados pessoais (lei nº 58/2019, de 08 de agosto), com recurso a diversas medidas administrativas e tecnológicas.

 

Responsável pelo Tratamento

Eu, Filipa Cambeta enquanto responsável pelo tratamento de dados:

  • Asseguro que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis;

  • Recolho, conservo e utilizo apenas os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade em causa;

  • Trato os seus dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

 

 

Onde e como é feita a captação de dados pessoais?

Procedemos à captação de dados pessoais de forma ativa através do website no endereço www.designawithfilipa.com.

No caso do website essa captação acontece de forma direta (através do preenchimento de formulários onde os dados são solicitados) e de forma indireta (através do registo de ações realizadas pelos visitantes do site que são essencialmente anónimas, mas em alguns casos podem permitir a sua identificação, situações em que essa possibilidade é indicada).

Na captação indireta recorremos a protocolos de comunicação eletrónica, cookies, endereços embebidos, pixéis transparentes, outros widgets ou dados de georeferenciação.

 

Para que é feita a captação de dados pessoais?

Toda a informação que recolhemos é exclusivamente tratada por nós e/ou entidades terceiras que possam ser contratadas para este efeito. Comprometemo-nos a não vender, trocar, alugar ou partilhar com terceiros, sem o consentimento do utilizador, exceto se a isso obrigado por decisão judicial. A informação recolhida é organizada internamente numa base de dados da plataforma que acolhe o website com o objetivo de:

  • Melhorar os nossos serviços e produtos;

  • Aperfeiçoar o serviço de apoio ao consumidor;

  • Enviar informação periódica que pode ser do interesse dos utilizadores;

  • Melhorar os conteúdos do nosso Website.

Os dados pessoais poderão ainda ser captados com a finalidade de contactar o utilizador para fins comerciais e de marketing, tratamento que depende do consentimento prévio, expresso e específico para esse fim, prestado pelo utilizador aquando da recolha dos dados. O consentimento dos dados para esta finalidade poderá ser retirado a qualquer momento pelo utilizador, devendo essa possibilidade ser referida em cada comunicação para aqueles fins.

As comunicações para fins comerciais e de marketing poderão ser realizadas por diversos meios, nomeadamente E-mail e Whatsapp, sem prejuízo de outros meios de comunicação.

 

Como são tratados os dados pessoais?

Os dados são tratados de forma sigilosa, sendo guardados numa base de dados de acesso restrito aos colaboradores que deles necessitem para os fins a que se destinam.

 

Que nível de segurança informática é aplicada aos dados pessoais?

Recorremos a medidas de segurança físicas, tecnológicas e administrativas para proteger a informação.

Os dados captados através do website designawithfilipa.com são comunicados via rede Internet sob protocolo seguro SSL.

Este tipo de comunicação não é inviolável, mas corresponde atualmente às melhores práticas de mercado.

 

O que acontece se houver uma violação dos sistemas de segurança?

Caso ocorra uma violação dos sistemas de segurança que resulte comprovadamente no acesso não autorizado por parte de terceiros e que coloque em causa a confidencialidade, disponibilidade ou integridade dos dados, é nossa responsabilidade comunicar tal violação à autoridade de controlo (CNPD).

Se da violação dos dados resultar um elevado risco para os titulares dos dados abrangidos pela violação, devem os utilizadores em causa ser, de imediato, informados.

 

Como posso saber que dados pessoais estão a ser tratados?

Para saber que dados pessoais estamos a tratar basta que nos dirija esse pedido de informação, por email, para designacomunicacao@gmail.com .

 

Como posso solicitar a retificação/atualização dos meus dados pessoais?

Enquanto utilizador e titular de dados pessoais alvo de tratamento, assistem-lhe diversos direitos, entre eles, o direito à retificação/atualização dos dados.

Este direito aplica-se sempre que os dados, por nós, tratados se encontrem inexatos, incorretos ou desatualizados, independentemente das consequências que daí resultem.

Caso pretenda exercer qualquer um destes direitos, deve enviar um e-mail para designacomunicacao@gmail.com .

 

Como posso pedir que “esqueçam” o meu perfil?

Enquanto utilizador e titular de dados pessoais alvo de tratamento, assistem-lhe diversos direitos, entre eles, o direito ao esquecimento.

Este é um direito que consiste em que apaguemos o seu perfil de utilizador das nossas bases de dados e deixemos de os tratar. Para exercer este direito não tem de apresentar qualquer justificação, embora possa fazê-lo.

Caso pretenda exercer o direito ao esquecimento, deve enviar um e-mail para designacomunicacao@gmail.com .

 

Como posso solicitar que os meus dados pessoais deixem de ser tratados?

Para além do tratamento de dados fundamentado no seu consentimento prévio e expresso, poderemos ainda tratar os seus dados na prossecução de interesses legítimos, exceto se os mesmo conflituarem com os seus direitos, liberdades e garantias, enquanto utilizador. Assim, caso não concorde com o tratamento dos dados com base nesses interesses legítimos e não no seu consentimento, pode manifestar a sua oposição. 

Pode ainda, relativamente ao tratamento dos dados pessoais fundado no seu consentimento, retirá-lo, quanto todas ou apenas algumas das finalidades, o que irá impedir o tratamento dos dados a partir desse momento.

Para exercer qualquer um dos direitos previstos neste ponto, basta contactar-nos através de designacomunicacao@gmail.com .

 

 

Que outros dados podem ser captados?

O website design with Filipa utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização e também cookies de terceiros, como Google e Facebook, para medição e análise de tráfego.

Estes cookies podem armazenar alguma informação que permita identificar um visitante do site. O visitante pode, no entanto, configurar o seu programa de navegação na Internet para não aceitar cookies, caso o pretenda.

Adicionalmente os logs do servidor web podem registar informação do visitante como o browser, sistema operativo, dispositivo, incluindo marca, modelo e versão, origem da visita, data/hora de acesso, endereço IP, fornecedor de serviço Internet e zona geográfica de acesso.

Em todo o caso, os cookies que utilizamos não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, conservando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.

Os cookies que utilizamos assumem diversas finalidades, como:

  • Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico, garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de início de sessão;

  • Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico (nomeadamente, Google);

  • Redes Sociais – possibilidade de interação direta com redes sociais; 

  • Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização no website.

Esta informação é usada para fins estatísticos e de melhoria de experiência de utilização do site, podendo ser remetida a entidades terceiras, exclusivamente para fins de análise estatística, de rastreio e desempenho de navegação, análise de tendências de pesquisa, sem que seja possível identificar o utilizador. 

 

São captados também dados pessoais de menores?

Toda a captação de dados que é realizada não se dirige a menores, atendendo a que o tipo de conteúdo que é divulgado é relevante, essencialmente, para profissionais das áreas comercial e de marketing.

Em todo o caso, o tratamento dos dados pessoais baseado no consentimento do utilizador, apenas será válido para menores de idade quando estes sejam maiores de 13 anos. Caso não tenham, ainda, completado os 13 anos, o consentimento deve ainda ser prestado pelos titulares das responsabilidades parentais.

Caso suspeite que estão a ser tratados dados de algum menor de 13 anos queira por favor contactar-nos através do email designacomunicacao@gmail.com .

 

Os meus dados serão partilhados com terceiros?

Os dados podem ser partilhados com terceiros, nomeadamente com fornecedores de infraestrutura (servidor/serviço de alojamento web e email) ou outros fornecedores relacionados com este tipo de serviços, que venhamos a contratar especificamente para este fim.

Para além disto os dados poderão ser partilhados com terceiros no caso de alguma parceria específica que a Designa estabeleça. Nesse caso todos os titulares dos dados serão oportunamente informados, sendo-lhes dada a possibilidade de se oporem a esta partilha.

Os dados poderão, ainda, ser partilhados com as autoridades judiciais, fiscais e regulatórias para cumprimento de imposições legais.

 

O que acontece com os dados pessoais transmitidos no âmbito de candidaturas para oportunidades de emprego?

Os interessados em determinadas oportunidades ou na realização de candidatura espontânea podem enviar informação para a Designa por email para este efeito.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais facultados com o consentimento do Candidato é permitir a execução do processo de candidatura para a função ou área a que se candidata ou o processo de gestão de candidaturas espontâneas.

Neste caso a Desigma compromete-se a limitar o acesso à informação partilhada por opção do candidato às pessoas que dela necessitem para análise da candidatura (encontrando-se sempre vinculadas aos deveres legais no tratamento dos dados pessoais), podendo o candidato, a qualquer momento, retirar o consentimento anteriormente prestado, aquando da candidatura.

A Designa compromete-se também a eliminar a informação desta natureza no prazo de 5 anos a contar do momento em que a mesma foi enviada, no caso de candidatura a um cargo/vaga determinado e no prazo de 1 ano, no caso de uma candidatura espontânea.

Após os prazos previstos nos pontos anteriores, é responsabilidade do candidato, caso pretenda, formular nova candidatura, sob pena de os seus dados não constarem das bases de dados da Designa.

Aos candidatos assistem todos os direitos relativos a dados pessoais previstos na presente política de privacidade, podendo exercê-los via e-mail, para designacomunicacao@gmail.com.

 

O que acontece com os dados pessoais transmitidos no âmbito de pedidos de contacto ou de proposta? 

Os interessados em obter informação sobre a Designa, sobre os nossos serviços ou mesmo propostas de serviços poderão partilhar dados pessoais através do site ou e-mail. Esses dados serão usados exclusivamente no âmbito dos processos a que se destinem.

 

Esta política de privacidade pode sofrer alterações?

Sim, consoante a evolução da legislação e da tecnologia é possível que a política de privacidade vigente na Designa seja alterada.

Todas as alterações serão refletidas neste documento, disponível online, sendo feita referência à data da atualização.

 

Lei aplicável e foro competente

A presente política de privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio relativo à presente política de privacidade é competente o tribunal da comarca de Évora, com exclusão de qualquer outro.

 

Tem alguma dúvida sobre esta política de privacidade?

Para dúvidas por favor contacte-nos via email através de designacomunicacao@gmail.com

Filipa Cambeta, 216831571, Rua Distrito de Évora 29 7000-461 Évora

Esta política de privacidade tem como objectivo respeitar o disposto no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

 

Documento criado em: Julho de 2024

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